Uma das principais preocupações de quem pretende se mudar para outro país é a validação dos seus documentos, incluindo a certidão de estado civil. Mas será que uma união estável é suficiente para ser reconhecida na obtenção da cidadania italiana?
Nesse artigo, vamos explicar tudo sobre a união estável e cidadania italiana e o que você precisa saber para garantir que sua situação ou a do seu parceiro no país, seja reconhecida.
No Brasil, a união estável é reconhecida como uma relação duradoura e pública entre duas pessoas, sem necessidade de casamento formal. Isso permite aos casais direitos semelhantes aos dos casados, como a partilha de bens e benefícios previdenciários. Contudo, em relação à união estável e cidadania italiana, a história é um pouco diferente.
Embora a união estável no Brasil seja um vínculo legal, ela não equivale automaticamente a um casamento para fins de cidadania italiana.
Ou seja, a certidão de união estável emitida no Brasil pode não ser suficiente para a obtenção da cidadania italiana, a menos que a união seja formalmente registrada como uma "unione civile" (união civil), que é uma modalidade reconhecida na Itália.
Portanto, se você pretende solicitar a cidadania italiana com base em uma união estável, é importante saber que a certidão brasileira pode não ser aceita diretamente. A alternativa seria registrar a união como união civil na Itália para garantir que ela seja reconhecida e validada para o processo de cidadania.
Como você leu no tópico anterior, a união estável e cidadania italiana nem sempre se combinam, diretamente, uma vez que Itália não reconhece a união estável brasileira. Então, quais são as alternativas para obter a cidadania italiana?
A maneira mais segura de garantir o reconhecimento na Itália caso não se tenha uma documentação é formalizar a relação por meio de um casamento civil. Isso não só facilita o processo de cidadania, mas também é o tipo de vínculo que a Itália reconhece diretamente.
Caso o casal já viva em união estável, uma opção prática é converter essa união estável em casamento civil, o que pode agilizar o reconhecimento na Itália.
É importante lembrar que cada caso pode ter particularidades, então, antes de tomar qualquer decisão, é essencial buscar uma análise jurídica especializada. Um advogado com experiência em cidadania italiana pode ajudar a entender qual é a melhor solução para o seu caso, evitando surpresas e garantindo que tudo seja feito de forma correta.
Ao formalizar o casamento, você já pode dar início à solicitação de cidadania, mas existem algumas regras que precisam ser atendidas para garantir que o pedido seja aceito:
Para um guia detalhado sobre a documentação, confira o artigo sobre os documentos necessários para cidadania italiana.
A união estável e cidadania italiana não se combinam sem a devida formalização. Se você está pensando em pular esse processo e não converter a sua união estável ao viver na Itália, saiba que isso pode lhe render algumas dores de cabeça no futuro. Veja a seguir algumas dessas implicações.
Se o parceiro italiano falecer, o companheiro em união estável pode não ter os mesmos direitos de um cônjuge casado, como acesso à herança, pensão e outros benefícios legais. A falta de casamento formal pode resultar na exclusão do companheiro de certos direitos.
Em caso de separação ou disputa de bens, o cônjuge em união estável pode ter dificuldades em assegurar seus direitos legais, o que é mais protegido no casamento formal.
Assim, entendendo como funciona a relação entre a união estável e cidadania italiana e o que pode ser feito para resolver essa situação, você poderá planejar a sua mudança para o país com muito mais tranquilidade e menos problemas relacionados à falta de reconhecimento do seu estado civil.
Agora, se você pretende se casar com um cônjuge que já tenha a cidadania, confira esse post no blog da R2 Cidadania, no qual explicamos como funciona esse processo e quais os requisitos para obter a cidadania italiana por meio do casamento.
